Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 37 17314/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção. 0001832-25.2018.8.06.0154 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Carlos Jose Alves Oliveira. Advogados: Pedro Victor Pimentel Azevedo (OAB: 31392/CE) e outro. Recorrido: Aderbal Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 573 Creditos Sc Ltda. Advogado: Sonia Regina Lourenço Passarin (OAB: 276620/SP). Recorrida: Maria Mirineide Santana Marcos. Advogado: Charles Fernando Maia de Oliveira (OAB: 20106/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 0002211-11.2019.8.06.0160 - Recurso Inominado Cível - Santa Quitéria/1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Recorrente: Francisco de Sousa Farias. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1514 votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050113-89.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051369-13.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001106-15.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimi

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 770 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 ADV: MILTON JORGE TEIXEIRA (OAB 34224/CE) - Processo 0000495-34.2019.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria dos Navegantes do Nascimento Passos - Conforme disposição expressa nos arts

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1015 do exposto acima, com fundamento no art. 535, §2º, do CPC, combinado com art. 485, IV, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos a execução, pela ausência da memória de cálculo, tendo em vista fundamentar-se o pedido, exclusivamente, em excesso de execução. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, tendo em vista o teor da Resolução nº 18/2018 do Órgão Espe

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1026 para alienação de bens imóveis, que requer autorização judicial. Após a assinatura do termo de curatela, designe-se audiência de entrevista (art. 751 do CPC). Cite-se a parte interditanda e intime-se (o)a curador(a) provisório(a) para comparecerem à mencionada audiência. Na mesma oportunidade, intime-se a requerente para que junte suas certidões negativas criminais

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1015 do exposto acima, com fundamento no art. 535, §2º, do CPC, combinado com art. 485, IV, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos a execução, pela ausência da memória de cálculo, tendo em vista fundamentar-se o pedido, exclusivamente, em excesso de execução. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, tendo em vista o teor da Resolução nº 18/2018 do Órgão Espe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 588 condenação ao pagamento das custas processuais, salvo, quanto a esta última hipótese, resulte comprovada circunstância de que tal ausência decorreu de força maior, no moldes do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95. ADV: MARILLIA TRÉVIA MONTE SILVA (OAB 35126/CE) - Processo 0000089-47.2018.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 767 advogado, partes e testemunhas alegarem surpresa que não sabia que era para oferecer. INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) É POR SEU ADVOGADO (A), assim como de suas testemunhas (caso seja audiência de instrução), sob pena de perda de direito de serem ouvidas. Esclarecendo que a ausência injustificada das partes à audiência será considerada como ato atentatório à dignidade da jus

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 811 Processo 0002268-56.2015.8.06.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Roseane dos Santos - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I (fidc Npl I) - Face ao exposto, ante a fragilidade da prova carreada aos autos pela requerente, nos termos da legislação acima citada e arts. 186 e 927 d