Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 00003 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. VITIMA: OCIAN VITAL DE ANDRADEVITIMA: KACIANO JAKISON LOURENCO SIMPLICIOVITIMA: BRENIO ANDERSON ALEXANDRE DE BRITOVITIMA: IR

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00740 Processo: 0002376-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRAUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao apelante prazo de08 ( oito) dias apresentar suas razoes, nos termos do art. 600 do CPP 2A.

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 30 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00748 Processo: 0000057-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias apresentar alegacoes finais 00749 Processo: 0001546-33.

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 42 INGA MALTA 1A. VARA DE INGA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0000477-23.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00520 Processo: 0000298-18.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: JAQUELINE FLOR DA SILVA Despacho: Intime-se A defesa para no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais. 00521 Processo: 0000316-10.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNE DA SILVA FARIAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 32 SANTOS XAVIER. REU: JOSE RINALDO RODRIGUES DE FARIASREU: EDNALDO DE ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão do feito até 29/12/2017. 00774 Processo: 0000058-46.2015.815.0531 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: LUZIA REINALDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE REINALDO DA SILVA Sent

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 se a manutenção do quanto assentado pelo Conselho de Sentença (HC 232.885/ES, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 28/05/2015).” (STJ, AgRg no REsp 1585130/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 19/09/2017, DJe 27/09/2017). - Da análise do caso concreto, percebe-se que havia duas teses

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000570-22.2016.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Rita Pavones Fernandes. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior ¿ Oab/pb Nº 22.991-a. APELADO: Banco Mercantil S/a, APELADO: Banco Brascard S/a, APELADO: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Criminal nº 0052592-55.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOILMA FREITAS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado,