Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0803192-12.2003.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Distribuidora de Bebidas Amaro Ltda e outras. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PB nº 11.338-A). Recurso Especial – nº 0003035-90.2013.815.0301. Recorrente: José Ferreira Neto. Advogad

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 18 00331 Processo: 0001538-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BMG BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00833 Processo: 0000788-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, querendo, requerer a execução do julgado, com demonstrativo de débito atualizado e indic

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 38 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, para reconhecer, inclusive para todos os f ins, a existência de união est�

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º0600862-65.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO OAB/PB 6672. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, tom

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2006717-15.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GENÉSIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim d

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 jus, de forma automática, ao adicional de insalubridade, mostrando-se necessária interposição legislativa para que essa garantia a eles se estenda. Ausente lei local que regulamente a concessão da gratificação por exercício de atividade insalutífera, é indevido o pagamento da vantagem. - É direito constitucional de todo trabalhador o

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Trindade OAB/PB 16.664 ]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045059-48.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.