Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 30 00488 Processo: 0000597-30.2016.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE TORRES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.59/60.PROCEDÊNCIA 2A. VARA DE ARARUNA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 8 REGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 474 E 544, AMBAS DO STJ. OBTENÇÃO DE VALOR INFERIOR AO DA SENTENÇA. REDUÇÃO DA DIFERENÇA DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL. - O valor da indenização do seguro obrigatório DPVAT deve levar em consideração o percentual do grau de incapacidade atestada no laudo médico, o percentual de perda prevista na tabela

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001781-90.2015.815.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Rita de Cássia Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO:Humberto Gra