Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 84 0636323-78.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Maria Lucileide dos Santos Oliveira. Impetrante: Domenico Mendes da Silva. Impetrante: Clara de Assis Santos Oliveira. Impetrante: Clebia Maria Santos Oliveira Cordeiro. Impetrante: Clesia Santos Oliveira Silva. Impetrante: Aparecida Cristina dos Santos. Impetrante: Antônio Clenilton Santos de Oliveira. Imp

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 573 Creditos Sc Ltda. Advogado: Sonia Regina Lourenço Passarin (OAB: 276620/SP). Recorrida: Maria Mirineide Santana Marcos. Advogado: Charles Fernando Maia de Oliveira (OAB: 20106/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 0002211-11.2019.8.06.0160 - Recurso Inominado Cível - Santa Quitéria/1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Recorrente: Francisco de Sousa Farias. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 738 Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERIDO: F.A.L. - Intime-se como requer o Ministério Público. Prazo de 05 dias para manifestação. Registre-se na intimação que o silêncio será interpretado como concordância com o pedido de desistência. ADV: ANA CELIA QUEIROZ DIOGENES (OAB 5027/CE) - Processo 0050025-77.2020.8.06.0097 - Divórcio Litigioso - Guarda - REQUERENTE: M.L

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1514 votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050113-89.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051369-13.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001106-15.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 490 Constituição Federal e artigo 2º, IV, da Lei 6.515/77 e no parecer do Ministério Público, homologo, por sentença (art. 487, III, b, CPC), o acordo entabulado entre as partes em todos os seus termo, o qual fica fazendo parte integrante desta, e com isso decreto o divórcio do casal José Roberto Velez de Araújo e Raimunda Nonata de Freitas Velez, dissolvendo como consequênc

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 757 inciso IV c/c art. 109, inciso VI c/c art. 110, § 1º, todos do Código Penal pátrio, declaro extinta a punibilidade da agente Vagner Bergue Ribeiro de Sousa, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, apagando-se a pena e todos e quaisquer efeitos da sentença condenatória, como inscrição do nome dos condenados no rol dos culpados, a fixação do pre

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 932 se deslocar ao Fórum nem sair de sua residência. Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS. Conectado à internet, baixar na PlayStore (Android) ou AppStore (iOS) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS e fazer a instalação. Clicar no link convite, caso tenha recebido, ou digitar o link acima no navegador do seu dispositivo (Google Chrome)