Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 15 dias sobre o pedido formulado pelo Sr. Severino Domiciano Cabral, na aludida habilitação. 00002 Processo: 0002652-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADVOG

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 16 11º) Apelação Criminal nº 0001561-28.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ARNALDO JOÃO LOURENÇO NETO (Adv.: Janson de Lima Farias, OAB/PB nº 18.811). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 8 percentual para as faixas anteriores. Impossibilidade de verificação da adequação. Não apresentação de cálculo que justificasse o aumento. Abusividade. Nulidade em parte da cláusula 12.2 do contrato. Adequação do percentual para 20% (vinte por cento). MODIFICAÇÃO EM PARTE DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO CÍVEL. Em se tr

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 362, 1181; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 337, 664; Paulo Luciano Nascimento Da Silva 018504 - Pb • 128; Paulo Roberto De Vasconcelos 001237 - Pb • 336; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 620; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 544; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 689, 823, 842; Ped