Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 3 Recurso Especial – nº 0002249-35.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: José Marques Militão Pires. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984) Recurso Especial – nº 0001491-56.2014.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 CAMPINA GRANDE 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0000776-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: CIA DE SEGUROS ALIA

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00304 Processo: 0023050-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-se parte embargante para, especificar as provas que pretende eventualmene produzir em juizo, justificando-as, no prazo de 05 dias. 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMA

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 do: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Damiao Sony Lima De Almeida, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Guilherme Ferreira De Miranda. Processo: 0000612-68.2016.815.0911, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Felipe Da Silva Souza, Fabio Da Silva Souza, Advoga

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 10 RIO E AMPLA DEFESA. ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 127, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LV assegura ao litigante, tanto em processo judicial, quanto em processo administrativo, o exercício do direito ao contraditório e a am

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 4 será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR: 02/08 a 08/08 - Danyelle Gesteira Sales; 09/08 a 15/08 - Ítalo Leandro Freire de Albuquerque; 16/08 a 22/08 - Ascendino Bastos Lisboa Neto; 23/ 08 a 29/08 - Henrique de Araújo Porto; 30/08 a 05/09 - Vinícius Vital do Rego. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologi