Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00041 Processo: 0000708-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSUAL. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RESP 1.349.453/MS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ÀS CUSTAS DO AUTOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos repetitivos, firmou o entendimento de que a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Medeiros U. Severo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.05.2018: “Adiado, em razão da suspensão dos prazos pelos Atos da Presidência nos 40 e 41/2018, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 43º) Apelação Cr

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000578-26.2013.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ricardo Vieira Coutinho (assistente de Acusação). ADVOGADO: Sheyner Asfora. APELADO: 1º Valdeci Alcantara de Lima E 2º Justica Publica. ADVOGADO: 1º José Samarony de Sousa Alves. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚ

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em razão da ausência justificada do relator, para a sessão de 12.06.2018”. Cota da Sessão do dia 07.06.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para sessão do dia 12.06.2018”. 20º) Apelação Criminal nº 0000637-30.2007.815.0351.