Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GILDETE NUNES DE SOUZA ADVOGADO: SP276348-RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004942-55.2016.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLETE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP056182-JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004944-25.2016.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETE JOSE GARCIA NEVES ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004861-41.2018.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MARCELO MARCHINI ADVOGADO: SP253680-MARCELA VIEIRA DA COSTA FINATELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004878-74.2018.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: IRACI DE LOURDES ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004927-73.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: JOAO PAULO VARONI ADVOGADO: SP308501 - FABIANA MURAKAMI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004948-62.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0560 PROCESSO: 0004848-39.2018.4.03.6318 RECTE: PAULO SERGIO RODRIGUES TEIXEIRA ADV. SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 28/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0561 PROCESSO: 0004887-40.2017.4.03.6328 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NATHALIA CAROLINA SOARES PEREIRA ADV. SP158534 - CLISSIE BAZAN CORRAL RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004039-49.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318000298 AUTOR: ROSEMAR TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002729-08.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318000243 AUTOR: GILSON DE FARIA (SP309886 - PATRICIA PINATI DE AVILA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004428-34.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318014432 AUTOR: GILSON NATAL LOPES (SP393060 - RICARDO DO PRADO BERTONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000366-14.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318014450 AUTOR: CAMILA DANIELLY FELIX DOS SANTOS (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANN

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

divergência apresentada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. 0002277-32.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318012383 AUTOR: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (SP159992 - WELTON JOSÉ GERON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Não vislumbro a hipótese de prevenção conforme apontada pelo sistema processual eletrônico. 3. Verifico que a procuração

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004917-42.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318007654 AUTOR: CARINA FERNANDA DORIGAN OLIVEIRA (SP047033 - APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0004734-71.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318007662 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA (SP047033 - APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0001179-12.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044321-83.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301355422 RECORRENTE: JOSE FERNANDO LOURENCO (SP287783 - PRISCILLA TAVORE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004948-62.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301355369 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JORGE LUIZ CORREA NEVES (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) FI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Formulado, nos autos, pedido de habilitação em razão do falecimento da parte autora. Intimado a se manifestar, o INSS se manteve inerte. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” (grifo nosso). Tendo em vista que constam dos registros do INSS dependente da parte au