Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 298 CARDOSO LUIZ (OAB 349411/SP) Processo 0004159-56.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.S.N. e outro - Vistos.Fls. 298/304: Por primeiro anoto que o defensor foi nomeado para patrocinar a defesa dos réus José Luiz da Silva Neto e Francisco Alves Machado Júnior. Assim, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 558 LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 234690/SP) Processo 0004365-70.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.G.C.S. - Vistos.1. Tendo em vista a edição da Lei 11.343, datada de 23/08/2006, determino a NOTIFICAÇÃO do acusado ALISON GOMES CARDOSO DOS SANTOS para oferecer defesa prévia, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 789 Processo 0005439-96.2015.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - O.C.A.P. - Vistos. Fls. 608/610 : Tendo em vista a informação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa em face de OLAVO CESAR ANDRADE PEREIRA (processos n. 1001267-50.2022.8.26.0541), lance-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1114 prazo prescricional pela metade apenas é conferido àquele que “na data da sentença”, for maior de 70 anos, situação não configurada nos presentes autos. Com efeito, o próprio impetrante afirma que o paciente completou 70 anos “antes do julgamento dos embargos infringentes e de nulidade”. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 648 Processo 0004159-56.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - J.L.S.N. - - F.A.M.J. - A.E.S.T. - - R.J. - Vistos.1. Tendo em vista a edição da Lei 11.719, datada de 20 de junho de 2008, RECEBO A DENÚNCIA e determino a CITAÇÃO dos acusados FRANCISCO ALVES MACHADO JÚNIOR e JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1471 paciente pertence ao grupo de risco, em razão da pandemia do COVID-19, visto que possui asma brônquica crônica, é portador de patologia crônica de hipertensão arterial e ansiedade generalizada. Invoca, ainda, a Recomendação n.º 62/2020, do CNJ. Pede, em suma, a concessão da prisão domiciliar (fls. 1/6). A presente impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1454 está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se