Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: FRANCISCO DE NAZARE SOUZA SILVA ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE ORDEM: 978 PROCESSO: 0009440-87.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: EDUARDO DOS SANT

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 196 sete centavos), valor muito superior ao crédito executado que é no valor de R$ 37.493,26 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), além de ter, expressamente, pleiteado pela concessão do efeito suspensivo aos embargos. Nesse sentido é a jurisprudência deste E. Tribunal e dos demais tribunais pátrios:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇ�

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 1801 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 30/06/2004).PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. 1. Revelam-se improcedentes os embargos declaratórios em que as questões levantadas traduzem inc

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 328 Número do processo: 0007027-04.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: DARCI GOMES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-7

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 1802 SOARES CORREAAdvogado(s) do reclamante: OMAR ELIAS GEHA, CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIAPELADO: NORTE ENERGIA S/AAdvogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIORELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. LIDES INDIVIDUAIS MULTITUDINÁRIAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MOTIVAÇ