Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 24 00525 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Intime-se o habilitado, para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do art. 396, do CPP. 00526 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 42 Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira De Almeida Filho, Advoga