Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016844-95.2007.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/PB 84206-A E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PB 19738-A APELADO: MARCELIA DOS SANTOS PEREIRA. Advoga

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0000903-91.2012.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Valdevino dos Santos. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0003009-60.2014.815.0171. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Registro / Porte De Arma De Fogo Recorrente: Adeilson Demorais Ferreira E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001778-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordina

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho AGRAVO REGIMENTAL N° 0588510-84.2013.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Agravante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.. ADVOGADO: Ciane Figueredo Feliciano da Silva (oab/pb 6.974).. AGRAVADO: Agravado: Governador do Estado da Paraí