Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EMPREITEIRA CORRENTE LTDA - ME E OUTROS VARA : 11 PROCESSO : 0008240-98.2014.403.6100 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO REU: DURVAL CHIMATTI JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0008241-83.2014.403.6100 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO E OUTRO : SEM INFORMACAO VARA : 1 PROCESSO : 0008242-68.2014.403.6100 PROT: 12/05/2014

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade bem como a Impugnação à Penhora apresentadas pela coexecutada CLEONICE MOREIRA DE SOUZA MONIZ, ficando mantida a penhora de fls. 191/197.Requeira, destarte, a Caixa Econômica Federal o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0008240-98.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X DURVAL CHIMATTI JUNIOR Fls. 79/81: Ante a juntada do mandado negativo de citação,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade bem como a Impugnação à Penhora apresentadas pela coexecutada CLEONICE MOREIRA DE SOUZA MONIZ, ficando mantida a penhora de fls. 191/197.Requeira, destarte, a Caixa Econômica Federal o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0008240-98.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X DURVAL CHIMATTI JUNIOR Fls. 79/81: Ante a juntada do mandado negativo de citação,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013038-39.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MIGUEL LUIZ DELLILO(SP301172 - NILO NELSON FERNANDES FILHO) Fls. 81/84: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo os primeiros 10 (dez) dias para a parte autora e o prazo remanescente para a ré. Após, tornem os autos conclusos para sentença 0008240-98.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214491 - DANIE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO MARTINS FERREIRA Considerando que o Réu quedou-se inerte em oferecer Embargos Monitórios (fls. 54), fica o título executivo judicial constituído de pleno direito, com a consequente conversão do mandado inicial em mandado executivo, nos termos do disposto no artigo 1102-C, caput do Código de Processo Civil.Intime-se o Réu para que promova o recolhimento do montante devido, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, não sendo recolhida a quantia fixada, será cobrada multa de 10%

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Ante o reexame necessário, subam os autos ao E. TRF. da 3ª Região, observadas as formalidades leg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 5ª Região, 4ª Turma, AG 00097985720104050000 (107916), Rel. Des. Fed. Margarida Cantarelli, j. em 17/08/2010, DJE 19/08/2010, p. 674) - G.N.PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGTR. EXECUÇÃO FISCAL. BACENJUD. DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA. REPETIÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. AGTR IMPROVIDO. 1. A decisão agravada indeferiu o pedido de repetição da tentativa de bloqueio de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD, determinando a suspensão do feito nos termos do art. 4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 5ª Região, 4ª Turma, AG 00097985720104050000 (107916), Rel. Des. Fed. Margarida Cantarelli, j. em 17/08/2010, DJE 19/08/2010, p. 674) - G.N.PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGTR. EXECUÇÃO FISCAL. BACENJUD. DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA. REPETIÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. AGTR IMPROVIDO. 1. A decisão agravada indeferiu o pedido de repetição da tentativa de bloqueio de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD, determinando a suspensão do feito nos termos do art. 4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, artigo 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea z - fica a parte autora intimada para ciência do desarquivamento dos autos, sendo que, em nada sendo requerido em 10 (dez) dias, os autos retornarão ao arquivo, observadas as formalidades legais. MONITORIA 0008240-98.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(S