13 Dados Localizados 0008302-78.2013.815.2003 - em: 16/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0020088-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia designada p/o dia 07/06/2017,as 15:30hors
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00286 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. Juliana
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001155-78.2014.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA JOSELIA FIRMINO DUARTE. Intimação ao Bel. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, inscrito na (OAB - PB – 10.492), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec