Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1590 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1291/2021 Processo 0002897-66.2005.8.26.0053/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1101 MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP) Processo 0008396-11.2017.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elizeo Vilares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta ut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1780 AO TÉRMINO DO JULGAMENTO DO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL PELO E. STF. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EXECUÇÃO QUE DEVE EFETIVAR O DIREITO CONSTANTE NO TÍTULO, NEM MAIS, NEM MENOS. TESES FIXADAS PELO E. STF NO TEMA 810 E PELO E. STJ NO TEMA 905. APLICAÇÃO DO IPCA-E À CORREÇÃO MONETÁRIA, AFASTADA A LEI Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1497 2. Fls. 111/128: para a análise da cessão do crédito da coautora JENNY CRISTINA PREZOTTE para APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, deverão ser apresentados: procuração da cessionária com indicação de quem assinou em seu nome e comprovante do recolhimento da taxa judiciária com