Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 OAB/PB nº 10.829, e outros, a fim de, na condição de advogada do autor, tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, requerido nos autos da ação em referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelação cível nº 0001099-72.2017.815.0371

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: MARIA LUCIA COSTA DE MELO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA • 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: MILTOMAR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BERNARDETE DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RELATOR

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046310.2016.8.15.0371 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.APELADO:JOÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 BÁRBARA DE MELO FERNANDES OAB/PB 19.571. RELATOR:

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 002304356.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AUTOR: CONTRAL – CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTÔNIO LTDA E OUTRO. ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834). REU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2016140700 - Diária - José Sandro Bento de Morais e outros; 2016139207 – Diária – Getúlio Luiz Camboim de Oliveira e outros; 2016025610 - Diária Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com fulcro no art. 1.021, §2º, CPC/15, exerço o juízo de retratação das decisões monocráticas de fls. 159/159-v e 160/160-v para INADMITIR os recursos especiais de fls. 122/127 e fls. 129/134, ante a ausência

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 14 CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAM

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Dr. Marcos William de Oliveira APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000024-24.2015.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. 1o APELANTE: André da Silva Lima. ADVOGADO: José Guedes Dias (OAB/PB 4.425). 2a APELANT