Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 204 0011202-83.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011202-83.2011.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos Antonio Gomes Alves; Advogada: Mariana Mendes (OAB: 259221/SP) (Defensor Dativo); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal 0187758-74.2013.8.26.0000 0189171-25.2013.8.26.0000 0189664-02.2013.8.26.0000 7002965-41.2012.8.26.0637 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0188207-32.2013.8.26.0000 0189663-17.2013.8.26.0000 0191063-66.2013.8.26.0000 Apelação 0000386-97.2012.8.26.0458 0000969-96.2008.8.26.0531 0002422-47.2011.8.26.0394 0003332-66.2012.8.26.0450 0004708-32.2010.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 728 2 V. J. do F. D. de F. de V. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que seja oficiada a Vara de Origem, informando se o réu foi notificado acerca da impetração do Mandado de Segurança, assim como a data da referida notificação. Após, tornem. São Paulo, 15 de janeiro de 2014. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1134 SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 249 - 0009382-87.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alan Amaral Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Lopes (OAB: 283264/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205) 242 - 0009584-60.2009.8.26.0072 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1570 Nº 0107633-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Antonio de Sant Anna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular a decisão proferida pela juíza a quo, determinando-se que profira outra analisando apena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 835 205890/SP) (Fls: 111) - Advogado: Luiz Gustavo Silva Maestro (OAB: 298610/SP) (Fls: 111) 212 - 0009866-84.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Claudio Marcos Pires Correia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ayrton Nery (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 880 SP) 0009298-74.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: J. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena do réu para 06 (seis) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 05 (cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1276 0010196-25.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apte/Apdo/Recte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo/Recdo: Fabiano do Amaral Prudente - Negaram provimento ao recurso ministerial, rejeitando a preliminar arguida e deram parcial provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1442 imputação do art. 33, caput, de tal Lei, o que também faço com base no art. 386, VII, do Diploma Processual Penal. Condeno o acusado Odarilde, ainda, ao pagamento do valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2.003). Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado Odari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1363 Processo nº.: 0011202-83.2011.8.26.0132 (132.01.2011.011202-1/000000-000) - Controle nº.: 000745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO GOMES ALVES e outro - Fls.: 0 - 1- Recebo a apelação interposta a fls. 171, em seus regulares efeitos. 2- Intime-se o réu Marco Antonio, da sentença, bem como, dê