Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seredesigno a audiencia para o dia 05/06/19, pelas 14:30 horas... 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0002669-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL COSTA DE LIMA ADVOGADO: 008907PB

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00291 Processo: 0003482-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SOARES DE BARROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo legal. 00292 Processo: 0004768-29.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLK

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 20 para oferecer contrarrazoes ao apelo,no prazo legal,advertindo-o que nao podera abandonar o processo sem previa comunicacao ao juizo,sob pena de multa de 10 a 100 salarios minimos 00362 Processo: 0027595-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON FREITAS DA NOBREGA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 004567PB FL

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 40 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00430 Processo: 0111687-76.2012.815.2003 - ARROLAMENTO SUMARIO REU: ESPOLIO CARLA GEAN NUNES DE LUCENAAUTOR: JOAO VITOR NOBREGA DE LUCENA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. AUTOR: RAFAEL NOBREGA DE LUCENA ALB

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 36 DO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2017 AS 14:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 00278 Processo: 0018498-42.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: ALINE DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE A

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 de Declaração Nº 0030048-42.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Utigás Comércio e Serviços Ltda. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RE