Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00217 Processo: 0047776-67.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ERLE ABILIO DINIZ ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem,

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00227 Processo: 0048133-42.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00228 Processo: 0059059

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ