Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 CÍVEL Nº 0815036-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 080889

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033568-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA APELADA: DIAMETRO CO

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012942-04.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: TSBC PEÇAS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. RELATOR: EXMO.