Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00188 Processo: 0395358-68.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA GISLANDIA DE ARAUJO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 13.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Francisco de Assis pereira da Silva. ADVOGADO: Kátia Regina Freire OAB/PB 10.332. APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Aeysa Calíope Beserra Fragôso (OAB/PB 14.847). RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITA

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 8 valor proporcional ao soldo recebido pelo demandante em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da Medida Provisória 185/2012 – com a quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago a menor nesse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal. Nessa trilha de ideias, o reparo que deve ser feito na s

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 6 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho tão somente a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas devidas até 25 de janeiro de 2012 - Reforma neste ponto - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência – Provimento parcial do reexame e da

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 I, do NCPC – Prazo de 48 (quarenta e oito) horas transcorridos “in albis” – Ausência de impulso processual – Abandono da causa – Configuração – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Precedentes do STJ e do TJPB – Recurso desprovido. — A extinção do processo e o consequente arquivamento dos autos, é de rigor,

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes de Lira.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATO