Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0013379-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RECORRIDO: Francisco Assis de Oliveira. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/ PB nº 15.729) RECURSO ESPECIAL Nº 00892

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 3 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018127676; 2018210338 – Pedido de Providências – Solange Dornelas de Moraes DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 3 Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000180-34.2006.8.15.0221. Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria. Apelado: Agustinho Batista Mendes. Intimando o Bel. Messias Delfino Leite (OAB/PB 2444-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0050122-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 julgamento do meritoPelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a inicial determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do CPC/15. 00093 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOME

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO Nº 0004535-15.2012.815.0371 - APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, APELADO: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO, ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO e CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199. Intimação do Advogado Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB nº 14.199), para

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Diana de Souza. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00017265920168150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 6 STALCHUS, Nº 17.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0013379-06.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is).

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO DOS AGRAVOS INTERNOS. — “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DO ADICIONAL DE FÉRIAS.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I- A orientação do Tribunal é no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remune

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO