Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 22 Apelante: MATEUS FELIPE FREITAS PEREIRA (Advª.: Viviane Souza Paiva de Melo). Apelada: Justiça Pública. 39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alana Pa

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. REU: NADJA MARIA DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seOs executados para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a petiçõde fls. 871/872, acatamento do valor indicado e/ou avalia�

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00358 Processo: 0009853-89.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCO AURELIO VIANA SILVA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: RAMYL CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se o autor para informar, no prazo de 05(cinco)dias, se o imovel foi desocupado. 00359 Processo: 0010385-92.2014.815.0011

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00494 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 00495 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00229 Processo: 0004344-50.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO CESAR DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0111710-22.2012.815.2003 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 14H00, NOS AUTOS DA PRECATORIA EXTRAIDA DO PROCESSO Nº 0001774-80.2015.815.0411, DA COMARCA DE ALHANDR 00360 Processo: 0001452-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CRISPINIANO DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para tomar ciencia da sentença condenatória em defavor d

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 18.209), na qualidade de Procurador (a) do ente público devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência, requerido pelo credor PEDRO DEOCLECIANO PINTO, e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECATÓRIO Nº 4000275-62.2015.815.0000. CREDORA: FRANCILEIDE BATISTA LOPES ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 6 MATÉRIA DECIDIDA EM CONTROVÉRSIA REPETITIVA. RESP. Nº. 1340553/RS. DECURSO DO PRAZO DE UM ANO DA SUSPENSÃO E CINCO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO COM BASE NO ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO APELO. - “O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 24 Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/2017, as 10h00. Trazer testemunhas independentemente de intimação, conforme requerido na defesa. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00360 Processo: 0020372-62.2015.815.200

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023577-05.2008.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ENERGILUZ COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4356), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15