Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 importância mencionada, devidamente atualizada, no prazo máximo de 60(sessenta) dias, sob pena de sequestro.Quando do efetivo pagamento, se necessário, reter-se-á a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 10 de março de 2017.”N

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO N. 0800805-38.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANEIDE CAMILO DE MELO ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO (OAB/PB 22.404) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE 22

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 cumprir o determinado no despacho de fls. 104-v, bem cmo para se manifestar acerca da devoluçãoda carta de intimação do promovido, informando seu endereço atual. 00416 Processo: 0007081-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERENICE DE FIGUEIREDO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA Despacho: Intime-se a

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00216 Processo: 0015226-24.2000.815.0011 - USUCAPIAO INTERESSADO: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do interessado para ter vista dos autos, que encontravam-searquivados, pelo prazo de 30 dias. 00217 Processo: 0027226-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 6 RECURSO PREJUDICADO. - Uma vez verificado que o pedido contido na exordial é genérico, cabe ao julgador, antes de extinguir o feito, determinar a intimação da parte autora para emendar à inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. - Diante da ausência do cumprimento do art. 321, do Código de Processo Civil, imperioso se

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004130-20.2014.815.0000. Exmo. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado relator, que está substituindo o Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e Benevides, Impetrante: João Inácio dos Santos Filho: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 quando não for interposta Apelação por parte do Ente Público contra o qual houver condenação. 2. “Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da açã

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 lista De, Oliveira E Outros, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa Filho. Processo: 0002922-58.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Lucas Thales Bezerra Da Silva, Advogado: Djalma Que