Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1265 encerramento do expediente digital. Int. - ADV: RICHARD RAMOS (OAB 286328/SP) Processo 0005176-88.2021.8.26.0562 (processo principal 1033947-98.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1168 FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP) Processo 0014175-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1016388-60.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Rachel Helena Nicolella Balseiro - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1489 da Comarca de São Paulo, 10ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Teresa Ramos Marques, j. 19.12.2017; Apelação 100193883.2014.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, 1ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia,j. 17 de abril de 2018) Devem ser excluídos do cálculo os juros mor