Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0023848-53.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas. 00299 Processo: 0027271-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 20 nha de defesa MMARIZETE SANTANA DE LACERDA 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00257 Processo: 0004852-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEILTON COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: ALAX TENISSON SILVA SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Agravo Interno N° 080485250.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2019 as 15 15 horas 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0006677-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALD

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 8 contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acerv

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada n

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 20 Marcacao E Avenys Soares De, Souza, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho. Processo: 0000512-46.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Kelner Smith Moreira De Castro, Defensor: Francisca De Fatima P A Diniz. Pro