Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0004524-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: SEVERINO JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal. 00373 Processo: 0014574-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00716 Processo: 0010858-44.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CARLOS ALBERTO BACALHAU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de