Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. AUTOR: LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: GUTENBERG PESSOA BOTELHO FILHO ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva de testemunhas e do reu Gutem

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00061 Processo: 0011368-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: BANCO ORIGINAL S/A Despacho: Intime-se a parte embargada para contrarrazoar os embargos no prazo de 05 dias 00062 Processo: 0019126-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIA RAM

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00013 Processo: 0021365-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SEBASTIAO FRAZAO DE LIMAREU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO Sentenca: Intime-se JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSO

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 18 SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DOS ENUNCIADOS 1 A 6, SENDO QUE O 2º E O 4º ADOTARÃO A SEGUNDA VERSÃO APRESENTADA NO VOTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA EM PLENÁRIO PAR

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000267-80.2014.815.0941. RECORRENTE: Município de Juru. ADVOGADA: Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Jakelline Henrique Gomes. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTI

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 6 gratuidade judiciária. - Alegando a parte recorrente matérias não suscitadas nem debatidas na instância primeva, não deve ser conhecidas as questões pela instância superior, pois consubstancia-se em inovação recursal. - O §1º do art. 1.013 do Código de Processo Civil delimita a extensão da análise dos recursos, ao estabelecer que som