Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3452 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) FELIPE PESSI PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ATELIER DE CALCADOS RAKI LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo legal, sob pena de preclusão. O exequente, no PODER JUDICIÁRIO mesmo prazo, deverá se manifes

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3584 ADVOGADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR(OAB: 86634/RS) GUILHERME ORLANDINI SPESSATO(OAB: 83091/RS) MUNICIPIO DE LAJEADO ANDREZA MARTINI(OAB: 61201/RS) ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON(OAB: 19685/RS) ICOS - INSTITUTO CONTINENTAL DE SAUDE PATRICIA MACHADO DA SILVA(OAB: 90754/RS) JULIANA BAIOCCO NASCIMENTO(OAB

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB: 14817/RS) V.R.P. KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA(OAB: 76522/RS) HENRIQUE BRANCHER GRAVINA(OAB:

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 LAJEADO/RS, 17 de novembro de 2020. 3453 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7b3a51 proferido nos autos. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Acolho a emenda à inicial juntada pelo autor na petição de ID. d16f6d8. Processo Nº PAP-0020598-53.2020.5.04.0772 REQUERENTE LARISSA BORTONCELLO DA CRUZ ADVOGADO DANIEL PAU

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 3585 LAJEADO/RS, 04 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b29957 proferido nos autos. Defere-se o prazo requerido pela reclamada na petição id d8db87a. Após, a comprovação dos pagamentos, expeça-se Alvará ao procurador da autora, o

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3440 exportado pelo Pje-Calc, intime-se o autor, por 8 dias preclusivos, do CPC, impõe-se sua extinção com resolução do mérito. podendo o autor, no mesmo prazo, dizer se pretende a execução do Assim, arquivem-se os autos, tendo em vista que, no processo título judicial.. eletrônico, a requerente tem acesso a eles a qualquer tempo. Descumprido, intime-se o con

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3431 RODRIGO MACHADO JAHN proveito econômico da parte vencedora e o valor dado à causa não Juiz do Trabalho Substituto tem justificativa, sendo evidentemente exagerado, não podendo servir de parâmetro à sucumbência. Processo Nº PAP-0020598-53.2020.5.04.0772 REQUERENTE LARISSA BORTONCELLO DA CRUZ ADVOGADO DANIEL PAULO FONTANA(OAB: 35057/RS) ADVOGADO SAMUEL AUGUSTO

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3954 contratada; 3) a autonomia da empresa contratada; 4) a entrega, ao Deverá ser observado, em relação aos honorários de sucumbência final, de produtos acabados à contratante; e 5) a inexistência de devidos pela parte autora o disposto no §4º do art. 791-A da CLT, exclusividade na prestação de serviços pela empresa contratada, considerando-se a declaração

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7817 entendo não haver ilicitude da sua adoção meramente porque em causa. Deverá ser observado, no caso, o disposto no §4º do art. 791 concomitância com outra regime de compensação, desde que suas -A da CLT, considerando-se a declaração de inconstitucionalidade regras sejam observadas. parcial reconhecida pelo Tribunal Pleno do TRT da 4ª Região em In casu, a