Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Recurso Especial – nº 0079636-18.2012.815.2001. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº. 17.314-A). Recorrido: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECURSO ESPECIAL Nº 0048155-08.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURA

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0014300-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO M

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. GUES, Nº 18.660 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência... RECUR

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;” (Art. 932, III, NCPC) – Destaquei! Ante o exposto, DECRETO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO PROCESSO DESDE SEU RECEBIMENT

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Smith Neto. Processo: 0018001-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Virginio Alfredo Amaral, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 0019130-47.2010.815.2

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Arthur Silva FreireADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 ROUPAS PELA FILHA DO PREFEITO, UTILIZANDO CHEQUE DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO ADMINISTRADO PELO AGENTE DEMANDADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DE AMBOS OS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA PELO EX-PREFEITO. APELO EXCLUSIVO DA DEMANDADA. ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE. RECORRENTE QUE POSSUÍA 16 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. CIRCUNSTÂN