Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 9001040-12.2006.8.26.0014 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000316-90.2013.8.26.0411 0033972-45.2013.8.26.0053 À Des. Vera Angrisani Apelação 0006652-15.2013.8.26.0572 0023872-31.2011.8.26.0302 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0001117-46.2014.8.26.0451 0053031-26.2012.8.26.0547 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0001938-36.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 273 (OAB: 66390/SP); 0020794-52.2012.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002079452.2012.8.26.0477; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Marianne Pires do Nascimento (OAB: 262425/SP); Apelado: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1534 239 - 0009043-68.2009.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Octavio Machado de Barros - Apelante: Foad Abrao - Apelado: Prefeitura Municipal de Guapiara - Advogado: Rodrigo Motta dos Santos (OAB: 194766/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 10852

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1672 0021104-30.1998.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura municipal de Piracicaba - Apelado: Ng Participaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador) - Advogada: Juraci Ines Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2315 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Janaina Castilho de Madureira Salvador (OAB: 293822/SP) - Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP) - Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2666 RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 0022879-91.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022879) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2486 Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinque