Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. SALÁRIO PAGO AO PROFESSOR MUNICIPAL DA ATIVA DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ALCANÇADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/03 E Nº. 47/05. DIREITO À PARIDADE REMUNERATÓRIA COM OS PROFESSORES EM ATIVIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, §5º, DA LEI Nº 11.738/08.

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00064 Processo: 0061673-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES VIEIRA FILHO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para confirmar a liminar deferida as fls. 171/172,devendo a empresa/re,manter a regularizacao,em d

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0042200-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI CELULAR ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-sea parte promovida de alvará expedido e à disposição. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (IN

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00083 Processo: 0736285-27.2007.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO JANUNCIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013052PB LUIZ DANTAS SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo banco promovido para recolhimento das custas processuais já contabilizadas nos autos. 8A. VARA CIVEL DE JOA

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Kennedy De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002480-27.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rejane Batista Da Silveira, Advogado: M