Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0027847-32.2011.8.26.0053 9003050-44.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 3001091-86.2013.8.26.0562 Embargos Infringentes 0123753-54.2008.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0007706-27.2012.8.26.0224 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0001873-30.2014.8.26.0136 0004581-45.2012.8.26.0129 0042412-69.2009.8.26.0053 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 275 Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Apelado: João José de Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); 0025564-71.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2012.025564-2/000000-000; Assunto: Anulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 758 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Gisele Ramalia Peres Giavar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2697 só fala em embargos de declaração contra sentença ou acórdão. Todavia, recebo os embargos como pedido de reconsideração, que é o que o embargante devia ter apresentado, para o fim de conceder-lhe justiça gratuita. Int. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2682 SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 0022965-62.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022965) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2012/009846 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2596 sala 304 Nº 0024743-61.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Turimar Locaçao e Transporte LTDA - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2497 o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários pelo que dispõe o artigo 25 da Lei n. 12.016/2008. P. R. I. C. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP) Processo 0025004-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.025004