Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0025839-16.2015.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELIANA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA - SP220739 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Id 3136496: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação da União no prazo de 15 (quinze) dias. Id 32289068: Intime-se a União para que junte a documentação do Ministério da Saúde mencionada em sua manifestação, bem assim para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004312-15.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE AUGUSTO ROGATI, MARISA FURINI ROGATI Advogado do(a) AUTOR: CLEBER MAREGA PERRONE - SP183332 Advogado do(a) AUTOR: CLEBER MAREGA PERRONE - SP183332 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 DESPACHO Petição id. 18208713: Ciência à parte autora. Sem prejuízo, informe o nome do advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. De fato, razão assiste à parte embargante. Na referida decisão houve erro material quanto ao número de id referente à decisão ora mencionada. Assim, retifico o trecho em destaque da decisão de id nº 18525748, fazendo-se constar da seguinte forma: “Retifico parcialmente o despacho id. 18464946 para que a autoridade impetrada seja notificada para o cumprimento, no prazo de 30 dias, a decisão liminar id. 16184221.” Posto isso, ACOLHO os presentes embargos de de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016158-29.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ALICE RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Acolho os cálculos efetuados pela D. Seção de Cálculos Judiciais Cíveis (ID 18085720), os quais estão de acordo com a orientação determinada na r. sentença/v. acórdão, bem como em consonân

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027646-78.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS IBGM Advogado do(a) AUTOR: CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO - SP194953 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam sobre o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vendida, tais como o custo, despesas de seguro, de transporte, etc. Assim, também tal exação deve fazer parte da base de cálculo da COFINS e do PIS.Assim, não obstante o ICMS cuidar-se de um imposto indireto, assim como o IPI, dele se diferencia por ser cobrado por dentro, ou seja, é embutido no preço total da operação, consistindo em uma alíquota, que embora destacada, é incluída no preço das mercadorias ou dos serviços prestados e, por conseguinte, é ônus suportado pelo adquire