Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 DO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS LITIGANTES POR SEUS ADVOGADOS PARA DE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO RETRO 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0063219-19.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0019378-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTORIA MARIA LOPES BRITO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: CLAUDIA VALERIA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO E JOVENS E ADULTO DA PARIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 e inibitória da multa imposta, de especial significado para a proteção do setor consumerista em que atua a parte autora, tenho que o montante imposto pelo órgão administrativo requer redução, merecendo, pois, reparo a sentença neste ponto. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substit