Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 2 Recurso Especial – nº 0000761-95.2013.815.1161. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recurso Especial – nº 0000063-50.2013.815.0301. Recorrente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Advogado: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00258 Processo: 0024107-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: GEOVA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 01344

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 10 quando expressamente pactuada. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). - Em se verificando que não há no contrato firmado entre as partes a previsão de comissão de permanência, revela-se m

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 5 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001607-30.2016.815.0000. Credor: ANA GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MURIEL LEITÃO, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. RA, OAB-PB – 20.855,l na c

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101027-62.2005.815.0000 Credor: JOSÉ FELIZARDO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do pr

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0004829-50.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Paulo Sergio da Silva Matos. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – APONTA