Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00136 Processo: 0082501-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 71 dos autos. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 0000090-40.2014.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00136 Processo: 0013598-15.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA VIANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0013

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000975-70.2013.815.0261. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii. APELADO: Regina Lopes de Andrade. ADVOGADO: Paulo César Conversa(oab/pb 11.874). APELAÇÃO CÍVEL. PROCESS

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 10 cedência liminar do pedido – Extinção do processo com resolução de mérito. - Decorridos mais de dois anos entre o trânsito em julgado da decisão rescindenda e a propositura da ação rescisória, impõe-se o reconhecimento da decadência e a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II e 3

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 16% DE CHANCES DE PROBABILIDADE DE PARENTESCO. SENTENÇA NO SENTIDO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES QUE ALUDEM PELA NECESSIDADE DE UM NOVO EXAME PERICIAL. DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA. EXAME PERICIAL QUE NÃO REVELOU CONCLUSIVIDADE QUE ASSEGURE AO ESTADO/JUIZ A FORMAÇÃO DE UM JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DO PA

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Rayanne Ismael Rocha. Processo: 0022641-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Cozete Barbosa L G De Medeiros. Processo: 0023855-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelaca

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIA