Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Apelante : Walkiria de Jesus Araújo Advogado : Mário Sérgio Rosa Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 28 - Nº: 0021838-30.2016.8.12.0001 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Advogado : João Ney Ricco Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 29 - Nº: 0000006-48.2017.8.12.0051 - Apelação Criminal Origem : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 Nº : 0036843-92.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0036843-92.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Alex Tiago DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias Apelante : Marcos Fernando Barbosa Cabrera DPGE - 1ª Inst. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 447 Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 33 - Nº: 0036984-14.2016.8.12.0001 - Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 117 e independentemente de instrução probatória. O ordenamento jurídico pátrio não traz parâmetros fixos para o arbitramento de indenização por danos morais, deixando ao crivo do julgador para que, diante da análise do caso concreto, valore os fatores envolvidos e arbitre a indenização com fulcro na equidade. E, nesse eito, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 3 14) Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Douglas Leonardo de Oliveira, Apelante: Fábio de Melo Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 345 RETIRADOS DE PAUTA Pelo Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA: Apelação Criminal nº: 0064205-16.2009.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Apelação Criminal nº: 0014033-28.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 290 ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Recurso em Sentido Estrito nº: 082699259.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0004031-06.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0045397-16.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 254 Grande/4ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0009081-90.2006.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0000500-65.2016.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única, Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara, Apelação Criminal nº: 0001721-18.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª