Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 76 - Nº: 0042277-62.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal Ação Originária : 0042277-62.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Wellyngton Eurico de Lima Martins DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 Nº : 0009443-40.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0009443-40.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : Rodrigo Ferreira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 71 - Nº: 0006653-86.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006653-86.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura Apelado : José Valentim Fernandes DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 455 DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de sa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 157 indícios, suspeitas ou conjecturas, exige-se a certeza em relação à materialidade e autoria delitivas. Não havendo elementos de prova produzidos sob o crivo do contraditório. Pena-base reduzida. Expurgo da circunstância judicial da personalidade, diante da inexistência de elementos nos autos aptos a aferi-la. Afastada a únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 290 ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Recurso em Sentido Estrito nº: 082699259.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0004031-06.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0045397-16.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 254 Grande/4ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0009081-90.2006.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0000500-65.2016.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única, Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara, Apelação Criminal nº: 0001721-18.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 345 RETIRADOS DE PAUTA Pelo Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA: Apelação Criminal nº: 0064205-16.2009.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Apelação Criminal nº: 0014033-28.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: