Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 559 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 08/02/2018, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 130 - Nº: 0014215-12.2016.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0014215-12.2016.8.12.0001 / Ação Penal de Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clarissa Calotto Torres Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 78 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 30 - Nº: 0001740-65.2015.8.12.0031 - Apelação Criminal Origem : Caarapó / 2ª Vara Ação Originária : 0001740-65.2015.8.12.0031 / Processo de Apuração de Ato Infracional Apelante : Z. V. (Representado(a) por seu Pai) P. V. DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Arthur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 456 80 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0043182-67.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Elton Ferreira da Silva Advogado : Antônio Cairo Frazão Pinto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Aug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3781 Nº : 0014019-44.2013.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0014019-44.2013.8.12.0002 - Dourados / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : Eduardo Gonzaga Marques DPGE - 1ª Inst. : Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3892 257 Apelação nº 0039868-55.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante : Maria do Carmo Teixeira de Moura Advogado : Leandro Alcides de Moura Moura (OAB: 10762/MS) Apelado : Egidio Vilani Comin Advogado : Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Interessado : Gustavo Mariosi Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 Advogada : Fernanda Ferreira Viegas (OAB: 20615/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2016 Nº : 1413360-51.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0008430-66.2016.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 152 Processo 0004734-55.1998.8.12.0001 (001.98.004734-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: Adriano Silva da Gama e outro ADV: RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 11282/MS) Posto isso, sem mais delongas e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, pela prescrição a pretensão executória do condenado Adri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 245 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1052/2016 Processo 0043182-67.2016.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Elton Ferreira da Silva ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 164 Processo 0040710-30.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Manoel Gomes Joaquim ADV: WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA (OAB 5168A/MS) Decisão de fls. 99/101: “Não procede a tese defensiva.Eventual restituição do bem à vítima antes do recebimento da denúncia