Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 SOUZA. REU: RC CENTER CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: ROBERTO PINTO MACHADO DE CAMPOS ADVOGADO: 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08/11/2018, as 14 horas. 00129 Processo: 0007734-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MACEDO QUADRO ADVOGA

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL SAO PAULO ADVOGADO: 253122SP MAURICIO LOURENCO CANTAGALLO , 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido 00133 Processo: 0028695-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despach

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - Em atenção ao princípio da legalidade que rege a Administração Pública, o adicional por exercício de atividade insalubre depende de previsão na lei local. - No âmbito do Estado da Paraíba, estando o valor da gratificação de insalubridade disciplinada na Lei n.º 7.376/2003, outro n�