Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00437 Processo: 0043479-12.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 014827PB ALEX MAIA DUARTE FILHO. REU: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 004565

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 autora. - O art. 191, §2º, da Lei Complementar nº 58/2003, assegura que os valores incorporados aos vencimentos dos servidores, antes da sua vigência, continuarão a ser pagos pelos valores nominais, a título de vantagem pessoal, reajustáveis de acordo com o art. 37, X, da Constituição Federal. - Não existe direito adquirido a regime juríd

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Suelio Moreira Torres, Joao Barbosa. Processo: 0014083-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Cledivaldo Antonio De Araujo, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0014876-75.2003.81