Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 BRASIL S/A ADVOGADO: 024067PE ALEXANDRA VILELA. REU: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO: 024067PE ALEXANDRA VILELA. Despacho: Intime-se Com base no parag. 3 do art 331 do CPC, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em 10 dias. 00069 Processo: 0064483-71.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE EDSON GOMES DE SENA ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Alexandre Da Silva Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 000103086.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Bananeiras, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelado: Cerbal-Cooperativa De Energizaçao E

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Faze

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 CPC – Desprovimento do reexame necessário e do primeiro recurso voluntário e provimento da segunda apelação. – O contrato de trabalho, ainda que nulo, pactuado com Ente público, em função da inobservância da regra constitucional que estabelece prévia submissão a concurso público, permite ao trabalhador o levantamento das quantia