Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00101 Processo: 0042141-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA ROBERTA DAMASCENO ARAUJO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: ROMUALDO DIAS DE CARVALHO Despacho: Intime-se defiro em parte o pedido f.66.oficie-se ao detran/pb.intime-se a parte autora para se ponunciar acerca dos documentos juntados,no prazo de05(cinco

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00260 Processo: 0020413-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE DA COSTA GUILHERME ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES , 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls.170, item 3. 00261

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00115 Processo: 0061263-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 54 e bloqueio parcial de fls. 55 00116 Processo: 0062052-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO LONDRES D

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01058 Processo: 0045732-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01059 Processo: 0046662-93.2010.815.2001

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 CIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito com fulcro no art.85, III do cpc/15. 00082 Processo: 0070578-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 01150

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00081 Processo: 0046701-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAELSON NERI ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE F.135, NO PRAZODE 10(DEZ)DIAS 00082 Processo: 0047841-04.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 Mesmos. Processo: 0000205-74.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: L Galvao Industrias E Comercio Ltda. Processo: 0000213-51.2019.815.0000, Automatica, R

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 cendo, por conseguinte, parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 74 - REMESSA OFICIAL Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: GRACINA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 considerar devido o pagamento da verba salarial pleiteada pelo servidor”. (TJPB – 0001228-23.2015.815.0541 – Rel. Des. José Ricardo Porto – 1ª C. Cível - j. 27/06/2017) ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do rela