Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1067 0046628-88.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Sueli Aparecida Costa - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André - Advogado: Carlos Dias Pedro (OAB: 281762/SP) - Advogado: Antonio Carlos Frugis (OAB: 133130/SP) 0046832-20.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1177 parcial provimento ao recurso do expropriado-réu e negaram provimento ao recurso do Município expropriante, v. u. - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogada: Neusa Pereira da Silva (OAB: 191449/SP) 0057529-95.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2805 nº:2010/038212 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para requerer o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2043 Processo 0064981-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.064981) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Muniz Sousa Lima - Estado de Sao Paulo e outro - Processo nº:2012/016352 Vistos. Intime-se a autora para se manifestar nos termos da cota ministerial de fls. 40/41. Com a manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1918 Campo - Apelado: Maykon Nogueira de Souza - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - deram parcial provimento ao recurso do expropriado-réu e negaram provimento ao recurso do Município expropriante, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - CÓD. 10825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2205 O Ministério Público recusou-se a dar parecer (fls. 43/45). É o relatório. Fundamento e decido. Lamenta-se o mal súbito que acometeu a impetrante. Porém, o direito não é remédio para todas as vicissitudes que afligem a existência humana, mas só para aquelas advindas de uma injustiça isto é, daquelas