Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 (s) Bel.(is) ROSAN GUEDES RANGEL, OAB/PB 19073. a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC. Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0037443-22.2011.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Maria Aparecida de Araújo; 2021090003 - Abono Permanência - Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2021104441 - Abono Permanência - Nelson Barbosa de Araújo; 2021067332 - Progressão/Promoção Funcional - Thereza Amélia M. de Sousa Guedes 3 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Joao Benedito da Silva O Excelentíssimo Senho

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 TOS NETO. REU: ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00021 Processo: 0107504-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CU

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 riaIsto posto, homologo a desistencia da acao, julgando extinto o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII do cpc 00009 Processo: 0043372-65.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: HELENA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da cer

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 - Ramilson Queiroz Cavalcante; 2022078016 - Luana Soares Torres de Oliveira; 2022077618 - Roberta Ribeiro Veloso; 2022077706 - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2022078555 - Thiago Gomes Duarte; 2022074728 Virginia de Lima Fernandes; 2022077860 - Waldiléa Oliveira de Farias. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias aditar a inicial adequando aos requisitos do artigo 319, VII do NCPC, pena de indeferimento. 00016 Processo: 0046519-02.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAICA CONFECCOES E BOUTIQUE LTDAREU: PATRICI

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00070 Processo: 0057095-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 014191PB ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E E

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 determinou o sobrestamento das ações que versam sobre a cobrança dos expurgos inflacionários, relativos aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II, de acordo com o RE 591797/SP e RE626307/SP. Desta forma, indefiro o pleito supracitado, determinando o retorno dos autos à Gerência de Processamento, até decisão definitiva no caso. In

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 8 Decurso de mais de 4 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Prescrição retroativa verificada. Extinção da punibilidade. Inteligência dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, § 1º, 115 e 117, I e IV, do Código Penal, c/c art. 61, do CPP. Prejudicialidade do exame do mérito recursal. Fixada pena de tr