Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37892 pela 1ª reclamada na cidade de Ribeirão Preto/SP, motivo pelo qual distribuiu o feito nesta Comarca, na forma do artigo 651, § 3º da CLT. Ficam V. Sa. intimadas para a ciência da redesignação da audiência A competência territorial é fixada, em regra, pelo local onde o para a oitiva de empregado presta seus serviços ( art. 651, CLT). testemunha, que se real

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 7651 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A - CNPJ 01.404.158/0001-90 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o DESTINATÁRIOS: caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª i

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. 12250 01.404.158/0001-90 Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos extrínsecos: admissibilidade. O recurso interposto pelo reclamado é tempesti

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO em guias próprias, sob pena de execução. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. Libere-se à reclamada os depósitos judiciais por ela efetuados por 17580 DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ocasião da interposição do Recurso Ordinário e do Recurso de Revista. PODER JUDICIÁRIO GUIAS DE RETIRA

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 e o preconizado na Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, os juros moratórios possuem natureza jurídica indenizatória e como tal estão excluídos da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos, nos termos do art. 43 do CTN. Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, deverão ser observados os seguintes parâ

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela 6728 Intime-se a reclamada. Providencie a Secretaria. parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Ciente a reclamante. Referida notícia do inadimplemento ensejará imediata execução, dispensando-se a citação prevista no ar

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO SP315439/D . Depósito efetuado por: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. - RECLAMADO 2627 ADEMILSON LAU DA SILVA(OAB: 374359/SP) I. JOSE DA SILVA CONFECCOES ME CNPJ: 01.404.158/0001-90 Intimado(s)/Citado(s): Recurso de revista . Favorecido:CAROLINA LOPES RODRIGUES - IRANEIDE CONCEICAO PEREIRA LIMA . CPF: 316.261.398-14 . Banco:CEF PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO .

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16773 1) Deverá aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial, ou seja, desde o vencimento da obrigação – em regra, o 5º dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (Súmula n. 381 do TST), ou data anterior definida em lei, instrumento coletivo, contrato etc. –, INTIMAÇÃO até o dia anterior à data da citação, considerando-

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 9337 Processo: 0000897-95.2012.5.15.0153 correspondente. AUTOR: JOSE AMANCIO CARDOSO DA SILVA - CPF: DOCUMENTO VÁLIDO APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL, 328.960.548-55 SENDO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA. ADVOGADO: LUCELIA CURY - OAB: SP97077 A autenticidade do presente documento (ou mesmo a impressão do RÉU: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. - CNPJ: present

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 6729 Juízes Vitalícios foram convocados a participar, providencie, a ou de INSTRUÇÃO, cabe ao(à) advogado(a) apresentar, no ato, a Secretaria da Vara, a redesignação da audiência, com a devida prova do convite feito à(s) testemunha(s), preferencialmente intimação das partes. exibição do AR supra mencionado, requerendo, desde logo, a condução coercitiva da(s)