Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3070 Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.J.C. - Dra.Liciane - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 000061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3070 Nacional de Armas - W.J.C. - movimentação - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.J.C. - Dra.Liciane - ADV: LICIANE CRISTINA ANZOLIN (OAB 245856/SP) Processo 000061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 2499 JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2017 Processo 0000236-37.2017.8.26.0169 (processo principal 0000788-36.2016.8.26.0169) - Insanidade Mental do Acusado Crimes contra a Dignidade Sexual - L.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3274 318101/SP) Processo 0000789-21.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO PETRÔNIO - III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de CONDENAR o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2976 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1576/2018 Processo 0000151-22.2015.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2645 Processo 0010734-16.2008.8.26.0168 (168.01.2008.010734) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - espólio de João José Carnicel - Vistos.Fls. 178: Providencie a exequente o recolhimento do preparo necessário para expedição do mandado de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3785 CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), FERNANDO CARRENHO (OAB 260135/SP) Processo 0000615-17.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.J.C. - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3425 Fundamental e Médio - Diego Doretto - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito no incidente de RPV, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recur