Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 759. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO ME, CNPJ nº 29.228.930/000189. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 069/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, todavia na modalidade compensatória e,

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Nº SIGEPE 1 3200219-8/2018 2 3200240-2/2018 3 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROPONENTE PROJETO 3200239-1/2018 INSTITUTO SER EDUCACIONAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC LOVEFÚTBOL 3200238-0/2018 LOVEFÚTBOL IX MARATONA INTERNACIONAL MAURÍCIO DE NASSAU REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ARENA SOCIAL CURADO CAMPINHOS LOVEFÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR PARA JOGAR CNPJ VALOR SOLICITADO

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 JOSE MATIAS, 04497934708, 2018.028853, 179720, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, 05268564667, 2018.016937, 179420, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JOSE DE OLIVEIRA, 04344455069, 2018.132639, 109520, Art. 244, Inc. I; EDSON DAMIAO DE ARRUDA, 02501154393, 2018.084869, 69020, Art. 244, Inc. I; EDSON DE ARAUJO PINTO, 02035364759, 2018.026310, 103020, Art. 244, Inc. I; EDSON FERREIRA DE CARVALHO, 02747717261, 2018.060342, 140220, Art. 244, Inc. I; EDSON

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e